A Responsabilidade Ambiental do Comprador de Área Degradada no Brasil: Um Guia Completo
No cenário jurídico ambiental brasileiro, a aquisição de um imóvel rural ou urbano que já apresenta algum tipo de degradação...
Entenda Seus Direitos Verdes
Conheça seus direitos e deveres! Nesta seção, descomplicamos as principais leis ambientais, explicando de forma clara como elas impactam sua vida e como você pode usá-las a favor da preservação.
O Dano Moral Coletivo Ambiental: O STJ e a Proteção Reforçada à Nossa Natureza
O meio ambiente é a nossa casa comum, o palco onde a vida acontece e do qual dependemos intrinsecamente. No...
Artigo 61-A do Novo Código Florestal: Regras para Recomposição de APP em Áreas Rurais Consolidadas
Introdução O Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) revolucionou a legislação ambiental brasileira ao buscar equilibrar a proteção de ecossistemas e a...
Áreas Consolidadas em APPs no Código Florestal Brasileiro: Conciliando Direito, Meio Ambiente e Sociedade
A Importância das APPs para o Brasil As Áreas de Preservação Permanente (APPs) representam muito mais que simples restrições legais...
Principais Direitos Ambientais que Todo Cidadão Precisa Conhecer
Introdução aos Direitos Ambientais Os direitos ambientais são um conjunto de prerrogativas que garantem a todos os indivíduos o direito...
