Aquele papel de bala que você joga pela janela do carro? A bituca de cigarro que “esqueceu” no chão? Se você acha que um lixinho inofensivo não faz mal a ninguém, prepare o bolso. A multa por jogar lixo na rua em SC agora é uma realidade, oficializada e pesando R$ 500. E não, não há margem para “jeitinho brasileiro”.

A nova lei é clara, a fiscalização está nas ruas e o seu vizinho pode ser a pessoa que vai te denunciar com uma simples foto do celular.

Este não é mais um daqueles avisos genéricos sobre meio ambiente. Este é um alerta direto para o seu bolso e para a sua reputação. Continue lendo e descubra exatamente como a nova Lei 19.294/2025 de SC funciona, quem vai te fiscalizar e, o mais importante, como garantir que esses R$ 500 continuem sendo seus.

Por que Jogar Lixo na Rua Vai Doer no Seu Bolso (e na Sua Reputação)?

Vamos ser diretos: ninguém gosta de perder dinheiro. E R$ 500 é um valor considerável. É o valor de um bom jantar, parte de uma viagem ou a compra do mês no supermercado. A partir de agora, esse é o preço de um ato que muitos consideravam trivial.

Mas o prejuízo pode ir além do financeiro. Vivemos na era digital, onde tudo é filmado. A nova lei não só permite, como incentiva que cidadãos usem seus celulares para denunciar infratores.

Imagine o cenário:

• Você é filmado jogando uma lata de refrigerante no chão.
• O vídeo é enviado para a fiscalização.
• Além da multa, sua imagem pode acabar em grupos de WhatsApp do bairro ou da cidade.

Não é mais “só um lixinho”. É um prejuízo real e um risco para sua imagem pessoal. A desculpa de que “todo mundo faz” acabou de expirar.

A Nova Lei 19.294/2025: O Fim da “Vista Grossa” para o Lixo

Sancionada e em vigor, a nova lei em Santa Catarina que multa por jogar lixo na rua é uma mudança de paradigma. Ela altera o Código Estadual do Meio Ambiente para ser intolerante com o descarte inadequado.

O que a lei diz, em bom português?

De forma simples, o novo artigo 256-B da lei estadual proíbe a “disposição ambientalmente inadequada de resíduos sólidos”.

Tradução: Fica expressamente proibido jogar qualquer tipo de lixo (papel, garrafa, bituca de cigarro, casca de fruta, embalagens) em qualquer lugar que não seja uma lixeira. Isso inclui:

• Rodovias e ruas
• Praças e parques
• Praias e rios
• Calçadas e canteiros

A lei é abrangente e não deixa espaço para interpretações. Se não é lixeira, é local proibido.

Multa de R$ 500: como será aplicada na prática?

O valor é fixo: R$ 500 por infração. E se você for pego novamente, o valor dobra para R$ 1.000. A lei não prevê descontos ou advertências para a primeira vez. O flagrante, devidamente registrado, gera a autuação. Simples assim.

Fiscalização 24/7: Quem Pode te Multar e Como?

Achar que não será pego é o maior erro. A estrutura de fiscalização foi pensada para ser ampla e constante.

Os ‘Olhos’ da Lei na Rua

Três forças principais estão autorizadas a aplicar a multa:

1. Polícia Militar: Durante o patrulhamento de rotina.
2. Guarda Municipal: Em suas rondas pela cidade.
3. Agentes de Trânsito: Enquanto monitoram o fluxo de veículos.

Isso significa que a fiscalização está em toda parte, o tempo todo.

A Prova na Palma da Mão: Denúncias por Fotos e Vídeos

Este é o ponto mais crítico para o infrator. A lei valida denúncias feitas por qualquer cidadão através de fotos ou vídeos que comprovem o descarte irregular.

Seu vizinho, o motorista do carro ao lado, ou alguém caminhando na calçada pode registrar sua ação e enviar para as autoridades. A tecnologia transformou cada cidadão em um fiscal em potencial.

Para mais informações sobre a atuação da fiscalização, você pode consultar o site da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, um dos órgãos que zela pelo cumprimento das leis ambientais no estado.

Não é “Só” Pelo Dinheiro: O Impacto Real do Lixo (Que Afeta Você!)

Ok, você não quer pagar a multa. Mas os R$ 500 são apenas a consequência imediata. O lixo que você joga na rua volta para te assombrar de formas muito piores (e mais caras).

• Enchentes na Sua Rua: Aquele bueiro entupido que transforma sua rua em um rio após a chuva? Ele está cheio do lixo que as pessoas (talvez você) jogaram no chão. O prejuízo de uma garagem alagada é bem maior que R$ 500.
• Doenças no Seu Bairro: Lixo acumulado atrai ratos, baratas e mosquitos, como o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Manter a cidade limpa é uma questão de saúde pública que te protege diretamente.
• Desvalorização do Seu Imóvel: Uma rua suja e malcuidada desvaloriza todos os imóveis da região. Manter o ambiente limpo ajuda a proteger seu patrimônio.

Cuidar do espaço público não é “frescura de ambientalista”, é zelar pela sua própria qualidade de vida e segurança. Essa responsabilidade individual é a base de um conceito maior, que exploramos em nosso artigo sobre O Que é Cidadania Ambiental e Por que Você Deve Se Importar?.

Checklist Prático: Como Evitar a Multa de R$ 500 (e Manter seu Dinheiro)

Evitar essa multa é mais fácil do que parece. É uma questão de criar hábitos simples e inteligentes:

• Tenha uma lixeira no carro: É um item barato e resolve 90% do problema para quem está em trânsito.
• Use seus bolsos: Gerou um lixo pequeno na rua e não há lixeira por perto? Guarde no bolso ou na bolsa até encontrar uma.
• Planeje-se para eventos: Vai fazer um piquenique no parque ou passar o dia na praia? Leve sacos de lixo e recolha tudo antes de ir embora.
• Pense antes de descartar: A janela do carro não é uma lixeira. A praia não é um cinzeiro gigante. O canteiro da praça não é um depósito.

E o Dinheiro da Multa? Para Onde Vai?

Uma dúvida comum é sobre o destino do dinheiro arrecadado. A Lei 19.294/2025, conforme publicada no Diário Oficial da ALESC, estabelece que a regulamentação sobre o uso dos fundos será feita pelo Poder Executivo. A expectativa, conforme o padrão de leis ambientais, é que os valores sejam revertidos para fundos de meio ambiente, custeando ações de limpeza, educação e fiscalização. Ou seja, o dinheiro pago por quem suja poderá ser usado para limpar a cidade.

Santa Catarina na Vanguarda?

A medida pode parecer dura para alguns, mas coloca Santa Catarina em linha com práticas de cidades e países desenvolvidos, onde a tolerância com o lixo na rua é zero. Em lugares como Singapura, as multas são altíssimas e a fiscalização é rigorosa há décadas. A lei catarinense é um passo na direção de uma cultura de maior respeito e responsabilidade.

Essa mudança não acontece da noite para o dia. É um processo de reeducação coletiva. Medidas como essa aceleram a conscientização, mostrando que ações individuais têm consequências coletivas, um pilar que discutimos em Como a Educação Ambiental Pode Mudar Cidades Inteiras.

Conclusão: A Escolha é Sua

A nova regra em Santa Catarina é clara e direta: jogar lixo na rua agora tem um preço, e ele é de R$ 500. A fiscalização é real, a denúncia por celular é válida e a desculpa do “foi só um papelzinho” não funciona mais. Você foi avisado.

Agora, a pergunta que fica é:

Você está pronto para mudar um pequeno hábito ou prefere esperar essa conta chegar?

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